Mackenzie publica manifesto contra lei que torna homofobia crime; após protestos, texto sai do ar

A Universidade Presbiteriana Mackenzie publicou um manifesto contra a aprovação da lei que torna crime a discriminação contra os homossexuais. Após protestos na internet, o texto assinado pelo chanceler da instituição, reverendo Augusto Nicodemus Gomes Lopes, foi retirado do site da universidade.

No manifesto, o religioso afirma que a aprovação da lei (PL-122/2006) fere a liberdade de expressão e o direito de manifestação religiosa. “Tal lei interfere diretamente na liberdade e na missão das igrejas de todas orientações de falarem, pregarem e ensinarem sobre a conduta e o comportamento ético de todos, inclusive dos homossexuais”. O texto também cita trechos bíblicos que condenam o homossexualismo.

Augusto Nicodemus argumenta que o direito de as igrejas pregarem contra a prática do homossexualismo não pode ser confundido com homofobia. “A Igreja Presbiteriana do Brasil [mantenedora do Mackenzie] repudia a caracterização da expressão do ensino bíblico sobre o homossexualismo como sendo homofobia, ao mesmo tempo em que repudia qualquer forma de violência contra o ser humano criado à imagem de Deus, o que inclui homossexuais e quaisquer outros cidadãos”.

A resistência religiosa ao projeto de lei ganhou força durante o processo eleitoral, já no primeiro turno. Os candidatos foram pressionados pela comunidade religiosa para assumirem um posicionamento contrário à chamada Lei da Homofobia, aprovada pela Câmara e em análise pelo Senado.

Às vésperas do segundo turno o candidato José Serra chegou a afirmar, em visita à Assembléia de Deus, que iria vetar a aprovação da lei. O projeto inclui os conceitos de “orientação sexual” e “identidade de gênero” à redação de artigos que versam sobre discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou sexo.

A presidente eleita Dilma Roussef, enquanto candidata, buscou não se vincular à aprovação ou não da lei. Segundo o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) —que é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus—, Dilma teria afirmado que se tratava de uma questão a ser debatida pelo Congresso e não pelo Executivo.

A universidade Mackenzie publicou nota oficial, em que “se posiciona contra qualquer tipo de violência e discriminação feitas ao ser humano, como também se posiciona contra qualquer tentativa de se tolher a liberdade de consciência e de expressão garantidas pela Constituição”.

Constituição

Segundo o constitucionalista Oscar Vilhena Vieira, é “evidente que o ensino religioso em si não é homofóbico. Há formas, contudo, de ensino que são excludentes e restringem a idéia de que todos tem dignidade e direitos iguais”.

Para Vilhena, o debate sobre a lei está deslocado, pois coloca quem é a favor da lei como se fosse contra a religião. “A lei não proíbe a manifestação da religião, ela condena que isso seja utilizado para restringir direitos”.

"A Constituição garante a liberdade religiosa e a liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, garante que ninguém pode ser discriminado. A lei, então, serve para fazer a mediação entre as liberdades garantidas abstratamente na Constituição”, observou o advogado. Segundo Vilhena, o Brasil assumiu a separação entre igreja e Estado, então este pode fazer uma lei que eventualmente constranja a religião.

“O projeto propõe que haja punição pela discriminação homofóbica. Não é proibido dizer que o Salmo 1 diga determinada coisa”, concluiu Vilhena ao afirmar que não se deve permitir é que, a partir disso, se chegue a uma conclusão preconceituosa e restritiva de direitos. “A liberdade religiosa não é absoluta, como qualquer outra. A religião pode ser contida, pois, no Brasil, ela fica submetida à lei”, afirmou.

Ataques

No último domingo, ao menos três pessoas foram vítimas de violência em dois ataques na Avenida Paulista. A polícia afirma ter indícios de que os agressores, jovens de classe média, tiveram motivação homofóbica.

Íntegra do manifesto da universidade:

Leitura: Salmo

O Salmo 1, juntamente com outras passagens da Bíblia, mostra que a ética da tradição judaico-cristã distingue entre comportamentos aceitáveis e não aceitáveis para o cristão. A nossa cultura está mais e mais permeada pelo relativismo moral e cada vez mais distante de referenciais que mostram o certo e o errado. Todavia, os cristãos se guiam pelos referenciais morais da Bíblia e não pelas mudanças de valores que ocorrem em todas as culturas.

Uma das questões que tem chamado a atenção do povo brasileiro é o projeto de lei em tramitação na Câmara que pretende tornar crime manifestações contrárias à homossexualidade. A Igreja Presbiteriana do Brasil, a Associada Vitalícia do Mackenzie, pronunciou-se recentemente sobre esse assunto. O pronunciamento afirma por um lado o respeito devido a todas as pessoas, independentemente de suas escolhas sexuais; por outro, afirma o direito da livre expressão, garantido pela Constituição, direito esse que será tolhido caso a chamada lei da homofobia seja aprovada.

A Universidade Presbiteriana Mackenzie, sendo de natureza confessional, cristã e reformada, guia-se em sua ética pelos valores presbiterianos. O manifesto presbiteriano sobre a homofobia, reproduzido abaixo, serve de orientação à comunidade acadêmica, quanto ao que pensa a Associada Vitalícia sobre esse assunto:

"Quanto à chamada LEI DA HOMOFOBIA, que parte do princípio que toda manifestação contrária ao homossexualismo é homofóbica, e que caracteriza como crime todas essas manifestações, a Igreja Presbiteriana do Brasil repudia a caracterização da expressão do ensino bíblico sobre o homossexualismo como sendo homofobia, ao mesmo tempo em que repudia qualquer forma de violência contra o ser humano criado à imagem de Deus, o que inclui homossexuais e quaisquer outros cidadãos.

Visto que: (1) a promulgação da nossa Carta Magna em 1988 já previa direitos e garantias individuais para todos os cidadãos brasileiros; (2) as medidas legais que surgiram visando beneficiar homossexuais, como o reconhecimento da sua união estável, a adoção por homossexuais, o direito patrimonial e a previsão de benefícios por parte do INSS foram tomadas buscando resolver casos concretos sem, contudo, observar o interesse público, o bem comum e a legislação pátria vigente; (3) a liberdade religiosa assegura a todo cidadão brasileiro a exposição de sua fé sem a interferência do Estado, sendo a este vedada a interferência nas formas de culto, na subvenção de quaisquer cultos e ainda na própria opção pela inexistência de fé e culto; (4) a liberdade de expressão, como direito individual e coletivo, corrobora com a mãe das liberdades, a liberdade de consciência, mantendo o Estado eqüidistante das manifestações cúlticas em todas as culturas e expressões religiosas do nosso País; (5) as Escrituras Sagradas, sobre as quais a Igreja Presbiteriana do Brasil firma suas crenças e práticas, ensinam que Deus criou a humanidade com uma diferenciação sexual (homem e mulher) e com propósitos heterossexuais específicos que envolvem o casamento, a unidade sexual e a procriação; e que Jesus Cristo ratificou esse entendimento ao dizer, ". . . desde o princípio da criação, Deus os fez homem e mulher" (Marcos 10.6); e que os apóstolos de Cristo entendiam que a prática homossexual era pecaminosa e contrária aos planos originais de Deus (Romanos 1.24-27; 1Coríntios 6:9-11).

A Igreja Presbiteriana do Brasil MANIFESTA-SE contra a aprovação da chamada lei da homofobia, por entender que ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia, por entender que uma lei dessa natureza maximiza direitos a um determinado grupo de cidadãos, ao mesmo tempo em que minimiza, atrofia e falece direitos e princípios já determinados principalmente pela Carta Magna e pela Declaração Universal de Direitos Humanos; e por entender que tal lei interfere diretamente na liberdade e na missão das igrejas de todas orientações de falarem, pregarem e ensinarem sobre a conduta e o comportamento ético de todos, inclusive dos homossexuais.

Portanto, a Igreja Presbiteriana do Brasil reafirma seu direito de expressar-se, em público e em privado, sobre todo e qualquer comportamento humano, no cumprimento de sua missão de anunciar o Evangelho, conclamando a todos ao arrependimento e à fé em Jesus Cristo".

Rev. Dr. Augustus Nicodemus Gomes Lopes
Chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie"

Fonte: Última Instância

Renato: Bem, então, usando o mesmo direito de expressão garantido pela Constituição, posso afirmar que esta atitude do Mackenzie mostra o quanto a maioria dos evangélicos (principalmente os pentecostais) são preconceituosos e usam a Bíblia para confirmar este preconceito. O que mais me deixa intrigado é que para se matricular nesta universidade não se pergunta se é gay ou não. Quer dizer, para pagar a faculdade pode ser gay? O que aconteceu na Paulista, se foi por homofobia ou não, não deveria acontecer em lugar nenhum do mundo!!!

Porque o brasileiro deixa de ser hipócrita e assuma as suas posições? Até quando vamos continuar ouvindo que o Brasil é um país tolerante se, na realidade, não é? PL122 SIM! HOMOFOBIA NÃO!